O projeto, Passaporte Global II, preceituou respostas às necessidades identificadas na sequência do trabalho de proximidade desenvolvido no Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes, no diagnóstico social do concelho de Castelo Branco, tendo sempre por manual orientador, o Plano Estratégico para as Migrações 2015-2020.
Neste sentido, o projeto assumiu como principal objetivo o dar resposta à integração e fluxos migratórios no concelho de Castelo Branco, mobilizando a participação de vários parceiros locais, regionais, nacionais e da população em geral, através da implementação e recurso a diversas atividades.
Neste projeto, patentearam-se quatro eixos principais, que passamos a descriminar:
Gabinete Geral de Atendimento – CLAIM onde se reiterou o espaço informativo, descentralizado, humanizado e acolhedor já anteriormente implementado. Aqui procuramos dar resposta a todas as necessidades identificadas e sinalizadas através dos migrantes. Disponibilizámos todos os recursos (em suporte de papel e informáticos) indispensáveis à resolução dos problemas, sempre em articulação com o ACM, I.P.. O horário de funcionamento estipulado, foi de 2ª a 6ª feira, entre as 9h e as 17h30m, com intervalo para almoço. Para a dinâmica desta ação foram executadas as seguintes tarefas: elaboração de instrumentos de diagnóstico com uma Ficha de Atendimento a NPT; instrumento de avaliação, através de um questionário de satisfação, aplicado a uma amostra de 50 migrantes NPT; conceção de uma base de dados em Excel interna, com dados biográficos dos migrantes atendidos no nosso Gabinete; criação de meios próprios de divulgação/informação deste gabinete através da conceção de um flyer e um cartaz de projeto. Elaborou-se também, um folheto alusivo aos requisitos a reunir para solicitar a Nacionalidade. Posteriormente, a distribuição destes materiais foi feita de forma personalizada, pelas respetivas entidades parceiras e outras tidas como pertinentes e relevantes à nossa resposta social técnica.
Paralelamente, foi elaborado um texto de apoio e uma apresentação em Power Point com informações/esclarecimentos das atividades contratualizadas no Projeto "Passaporte Global II" para divulgação junto das entidades parceiras e outras entidades.
Através deste gabinete, pretendemos apoiar na resolução de problemáticas inerentes ao seu processo multidisciplinar de integração, desde a regularização em Território Nacional, à habitação, ao reagrupamento familiar, nacionalidade e integração profissional. Também acompanhamos três famílias refugiadas, nacionais da Síria e outras de nacionalidade paquistanesa.
Neste eixo, o indicador de realização física quantificou-se, em sede de candidatura, nos 450 atendimentos, sendo 250 mulheres e 350 homens. No final do Projeto quantificaram-se 484 atendimentos, sendo que 235 foram mulheres e 247 foram homens.
Relativamente ao número de Sírios na região, em sede de candidatura, estiveram previstos 7 pessoas e acompanhámos 19 refugiados, três famílias a viver na cidade de Castelo Branco.
Os parceiros não financeiros, identificados em sede de candidatura, mantiveram-se ao longo de todo o projeto.
2) No eixo, Olhar + a Diferença, pretendeu-se implementar ações dirigidas a crianças e jovens em contexto escolar, tendo a planificação das sessões elencado os temas do racismo, xenofobia, discriminação, refugiados, a igualdade, a interculturalidade, a inclusão e os direitos humanos. As dinâmicas edificadas potenciaram a reflexão do tema da diversidade cultural; a experiência do jovem migrante num país diferente e as boas práticas que cada um de nós pode encetar e vivenciar no acolhimento de migrantes independentemente da sua origem étnica, racial, cultural e religiosa.
”Conhecer para compreender e incluir” foi a mensagem partilhada e o compromisso em fazer valer o respeito pelo outro na promoção dos direitos humanos.
Nesta atividade, criaram-se instrumentos de planificação, monotorização e avaliação das atividade, sendo que no final era elaborado um pequeno relatório estatístico.
Inicialmente, a equipa técnica reuniu com os diretores dos agrupamentos de escolas para operacionalizar estas atividades no terreno de forma mais profícua possível. Calendarizaram-se as atividades e estabeleceu-se um horário compatível com o calendário escolar das crianças, sem perturbar o normal funcionamento curricular.
Nas sessões escolares do 1º ciclo, explorou-se o Livro da UNICEF "Meninos Iguais a Mim", enquanto que nas turmas do secundário, apresentámos vídeos e apresentações (imagens e conceitos) de forma a consciencializar e informar os jovens, no processo de formação da sua cidadania ativa. Portanto, a exploração e dinamização destas sessões, incluiu visualização de filmes, debates, realização de trabalhos e murais em que os jovem explanaram as suas ideias relativamente às temáticas abordadas.
Ao longo de todas estas sessões, a equipa do projeto pautaram sempre as suas intervenções de forma muito sistemática e objetiva, fazendo a contextualização da vinda dos Refugiados para a Europa e para o Mundo, tentando desmistificar mitos e medos dos refugiados dispersos pelo Mundo.
As crianças e jovens puderam, mediante toda a informação científica recebida, formar a sua opinião, tirar dúvidas, criticar os conteúdos apresentados, reiterar dúvidas e pensamentos menos altruístas que são veículos de medos e mitos associados ao desconhecimento e por sua vez discriminação do “Outro”. Aplicaram ainda, os conhecimentos adquiridos a situações da sua comunidade e em relação a grupos étnicos e minorias existentes na sua escola e comunidade, o que tornou o debate e diálogo mais rico.
Fazer pensar e sentir o “Eu” e o “Outro” foi o nosso objetivo, em que as crianças se tornaram cidadãos ativos e conscientes do seu lugar de pertença na sociedade.
Os participantes foram consciencializados para uma cidadania positiva, altruísta e integradora que valoriza as diferenças culturais e os apoie a desenvolver boas práticas pessoais e coletivas de integração.
Ainda no âmbito desta ação participámos no Roteiro para a Cidadania em Portugal e no Dignity Day.
Neste indicador estavam previstas 10 ações de formação/sensibilização, contudo, foram realizadas 33 ações de sensibilização/consciencialização nas escolas do 1º e 2º ciclo e uma sessão pontual (em parceria com o Roteiro da Cidadania), outra numa escola básica (Castelo – EB1) e a celebração do Dignity Day (já referido) no Agrupamento de Escolas Nuno Alvares de Castelo Branco.
3) No que concerne ao eixo, Saúde +, e com o objetivo de melhor informar, concretamente, os migrantes dos seus direitos e deveres, foi criado um folheto com as principais questões que se lhes colocam no momento de procura de serviços e cuidados de saúde.
Este folheto foi disponibilizado em português, em Inglês e ucraniano.
Estes produtos também foram disponibilizados aos técnicos e assistentes de saúde que os consideraram de bastante oportunos, até pela Linha de tradução – SOS Imigrante.
Os temas das sessões de informação e sensibilização, incidiram, nomeadamente, sobre cuidados gerais e básicos de saúde (higiene) e atividade nutricional, o tema da Violência de Género em que se promoveu a igualdade de género, a medição da tensão arterial e cuidados a ter em períodos de altas temperaturas, com a participação da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco. A última sessão de informação incidiu sobre a prevenção de acidentes domésticos, com os bombeiros voluntários de Castelo Branco. Estas ações foram muito participadas, em que os migrantes fizeram pequenos “testes” práticos, no sentido de aferirmos se as competências tinham sido adquiridas.
Através de contatos estabelecidos com os Centros de Saúde de Castelo Branco, constatámos que não existem migrantes que estejam sem assistência médica ou com constrangimentos legais inerentes, por resolver.
Criaram-se assim dois produtos, o Cartaz e o Folheto (este disponibilizado em três línguas) português, inglês e ucraniano, distribuídos pela comunidade migrante e pelos centros de saúde do concelho e no Hospital de Castelo Branco.
Neste indicador estavam previstas 3 iniciativas/atividades de informação, sendo que as canalizámos e alinhámos neste eixo.
Assim, foram realizadas 4 ações, pelo que ultrapassámos a quantificação do indicador.
4) Relativamente ao eixo, Dinâmicas Multiculturais, pretendeu-se promover a aproximação das culturas, explorar atitudes, opiniões e valores dominantes, fomentar e potenciar a interculturalidade, conhecer as culturas e tradições através dos sabores das mesmas, possibilitar momentos de fusão cultural e interação positiva em que o pluralismo cultural é predominantemente uma realidade. Também neste eixo, possibilitámos um espaço de reflexão e debate de temáticas entre as entidades que trabalham direta ou indiretamente com os migrantes. Ou seja, através do diálogo intercultural, promovemos a autonomia destas minorias migrantes.
Assim, dinamizámos atividades como o Seminário “Migrações e Refugiados”, as sessões de informação alusivas aos “Mitos e Medos” da vinda de refugiados junto da comunidade autóctone, comemorámos o Dia dos Refugiados e o Dia da Diversidade Cultural. Promovemos aulas de português (de forma informal) em que adquiriram competências e autonomia, fizemos várias visitas a museus e outros locais de simbolismo cultural, organizámos uma exposição no Cybercentro de Castelo Branco com os trabalhos realizados pelas crianças e jovens das escolas que permitiu à comunidade autóctone visualizar muitos estereótipos e a sua desmistificação. Também promovemos talentos migrantes (pintores) potenciando o seu espírito empreendedor através da dinamização de workshops e montras vivas dos seus trabalhos.
Realizámos um Magusto Intercultural, aula de desporto, aula de relaxamento e momentos de convívio. O Projeto concebia uma Viagem, pelo que foi eleita a visita ao Jardim da Paz, do Buddha Éden, situado no Bombarral.
A entidade gestora do projeto aderiu ao Movimento “Plantar Portugal” pelo que o Projeto também mobilizou os migrantes para a plantação simbólica de árvores, na sede da nossa quinta (local onde trabalhamos), uma forma de consciencializar os migrantes para a problemática dos incêndios, prevenção e reabilitação florestal.
Promovemos oficinas em que os migrantes desempregados puderam realizar trabalhos de expressão plástica para posteriormente expor numa feira de Natal.
Aderimos à 6ª edição da “Família do Lado”, que foi realizado pela primeira vez e foi um sucesso! Pela primeira vez na cidade Castelo Branco, a iniciativa contou com a participação de 3 famílias portuguesas que acolheram em suas casas para partilhar a refeição, 4 famílias de migrantes.
No que concerne a este indicador, de salientar que estavam previstas 11 ações e foram realizadas 24 ações.
Concretizando, temos registadas as reuniões com as entidades parceiras; avançamos com um Seminário, vários Workshops de expressão plástica, de pintura e pilates, duas xxposições em espaço público, uma no Cybercentro e outra no Fórum de Castelo Branco.
Participámos em várias atividades, como a Família do Lado e a montra viva dos pintores migrantes, organizámos uma viagem e várias visitas a locais de interesse cultural local. Participámos na Feira de Natal, organizámos a Festa do Refugiado, a Comemoração do Dia Mundial da Diversidade e Diálogo Intercultura e o Magusto Intercultural e Intergeracional.
Também foram promovidas sessões de informação à comunidade local sobre “Mitos e Medos” explorando os estereótipos associados aos migrantes e refugiados a viver na nossa comunidade.
ENTIDADE DE TUTELA: Alto Comissariado para as Migrações, ACM, I.P./MAI
ENTIDADE FINANCIADORA: Fundo para o Asilo, Migração e a Integração (FAMI)
