No final do ano 2019, a Grécia lançou uma iniciativa para a recolocação voluntária de menores estrangeiros não acompanhados (MENA), que mereceu o impulso da Comissão Europeia junto dos Estados-Membros, no sentido de desafiá-los para a colaboração nesta iniciativa, tendo em conta que 1.600 dessas crianças e jovens se encontravam elegíveis para o efeito.
Neste âmbito, Portugal comprometeu-se com a Grécia, perante a Comissão Europeia, em acolher 500 MENA, até 2021, de forma faseada e gradual.
É nesta premissa, de acolher e integrar em território nacional estes jovens, que surge o projeto, Porta Aberta – Promover a Autonomia, com o objetivo de agilizar e apoiar a autonomia e a plena integração destes jovens no nosso país por via da inclusão escolar e/ou profissional.
Com efeito, tratando-se de crianças e jovens que se encontram em situação de maior vulnerabilidade, face aos contextos de onde proveem, define-se um programa composto por 5 eixos de forma a garantir uma plena e efetiva autonomia destes/as MENA, garantindo assim, a cada uma e cada um, um projeto de vida feliz e seguro. Sendo eles os seguintes:
- Eixo I - Serviços de Acolhimento, Integração e gestão doméstica;
- Eixo II - Saúde, Cidadania e Participação Cívica;
- Eixo III - Mercado de Trabalho, Empreendedorismo, Capacitação, Formação, Educação e Língua;
- Eixo IV - Solidariedade, Resposta Social, Cultura e Religião;
- Eixo V - Racismo, Discriminação e Igualdade de Oportunidades.
Face ao exposto, o projeto Porta Aberta tem como objetivo catalisar as competências e potencialidades de cada beneficiário através de um plano de intervenção individualizado de modo a prepará-los para a sua plena integração e autonomia, em Portugal e a apoiá-los no reagrupamento familiar sempre que desejado pelo/a MENA.
